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Política de Privacidade

1. Introdução#

Na Maila AI, comprometemo-nos a proteger sua privacidade e resguardar suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos seus dados quando você interage com nosso site, produtos de software de IA e serviços (“Serviços”).

  • Escopo: Esta política aplica-se a todos os clientes e visitantes do site da Maila.ai. Ao usar nossos serviços ou visitar nosso site, você concorda com os termos aqui estabelecidos nesta Política de Privacidade.

  • Definições:

    • “Dados Pessoais”: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, endereço de e-mail ou endereço IP.
    • “Tratamento”: Qualquer operação realizada sobre Dados Pessoais, como coleta, registro, armazenamento, alteração, recuperação, uso, divulgação ou eliminação.

  • Conformidade: A Maila.ai está totalmente em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e com a Lei Sueca de Proteção de Dados. Adotamos os mais altos padrões de proteção e privacidade de dados para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais de nossos usuários.

2. Nosso papel como Controlador#

  • A Maila.ai atua como Controlador, ou seja, é responsável por determinar as finalidades e os meios de Tratamento dos Dados Pessoais. Coletamos e Tratamos dados para fornecer aos nossos usuários serviços de voz, imagem e texto gerados por IA.

  • Como Controlador, estamos comprometidos com:

    • Ser transparentes em relação às nossas práticas de coleta e Tratamento de dados
    • Coletar e Tratar Dados Pessoais de forma lícita e justa
    • Garantir a exatidão e a segurança dos Dados Pessoais que Tratamos
    • Respeitar os direitos dos titulares dos dados, como o direito de acessar, retificar ou eliminar seus Dados Pessoais
    • Cooperar com autoridades supervisórias, como a Autoridade Sueca de Proteção de Privacidade (Integritetsskyddsmyndigheten), em caso de investigação ou solicitação

  • Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) que supervisiona nossas práticas de proteção de dados e garante que permaneçamos em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Você pode contatar nosso DPO em dpo@maila.ai.

  • Revisamos e atualizamos regularmente nossas políticas e procedimentos de proteção de dados para garantir que cumpramos nossas obrigações como Controlador e ofereçamos o mais alto nível de proteção aos Dados Pessoais de nossos usuários.

3. Nosso Tratamento de Dados Pessoais#

  • Fundamentação legal para o Tratamento: Tratamos Dados Pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

    • Consentimento: quando você fornece consentimento explícito para tratarmos seus Dados Pessoais para um propósito específico, como assinar nosso boletim informativo.
    • Execução de Contrato: quando o Tratamento é necessário para cumprir nossas obrigações contratuais com você, como a prestação de nossos serviços.
    • Interesse Legítimo: quando temos um interesse comercial legítimo no Tratamento de seus Dados Pessoais, como melhorar nossos serviços ou detectar e prevenir fraudes.
    • Obrigação Legal: quando o Tratamento é necessário para cumprir leis e regulamentos aplicáveis, como manutenção de registros financeiros para fins contábeis.

  • Retenção de Dados: Reteremos seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei. Os períodos específicos de retenção podem variar de acordo com o tipo de dado e a finalidade do Tratamento. Após o término do período de retenção, excluiremos ou anonimizaremos seus Dados Pessoais de forma segura.

  • Minimização de Dados: Adotamos o princípio da minimização de dados, coletando e Tratando apenas os Dados Pessoais necessários para as finalidades especificadas. Revisamos regularmente nossas práticas de coleta de dados para garantir que não estamos coletando mais dados do que o necessário.

  • Precisão: Tomamos medidas razoáveis para garantir que os Dados Pessoais que Processamos sejam precisos, completos e atualizados. Recomendamos que você mantenha seus Dados Pessoais sempre atualizados e nos informe sobre quaisquer alterações ou imprecisões.

  • Segurança: Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus Dados Pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Essas medidas incluem criptografia, controles de acesso e auditorias de segurança regulares. Também garantimos que nossos colaboradores e prestadores de serviços com acesso aos seus Dados Pessoais estejam sujeitos a obrigações de confidencialidade.

  • Avaliações de Impacto à Proteção de Dados (DPIA): Quando o Tratamento tiver probabilidade de resultar em alto risco aos seus direitos e liberdades, conduzimos uma DPIA para identificar e mitigar riscos potenciais. Isso nos ajuda a assegurar que nossas atividades de Tratamento estejam em conformidade com as leis de proteção de dados e que seus direitos sejam adequadamente protegidos.

  • Notificação de Violação de Dados: No caso de ocorrer uma violação de dados que possa resultar em alto risco aos seus direitos e liberdades, notificaremos você e a autoridade supervisora competente sem demora indevida, conforme exigido por lei.

4. Finalidades do Uso de Dados Pessoais#

Na Maila.ai, coletamos e utilizamos seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

  • Prestação de Serviços: Utilizamos seus Dados Pessoais para fornecer nossos serviços. Isso inclui o Tratamento de suas entradas, a geração de saídas e o fornecimento dos resultados dos nossos algoritmos de IA.

  • Autenticação de Usuário: Para garantir o acesso seguro aos nossos serviços, usamos seus Dados Pessoais para verificar sua identidade quando você faz login na sua conta. Isso pode incluir o Tratamento do seu endereço de e-mail, senha ou outras informações de autenticação.

  • Atendimento ao Cliente e Suporte: Quando você nos contata com dúvidas ou solicitações de assistência, usamos seus Dados Pessoais para responder às suas mensagens e fornecer o suporte necessário. Isso pode incluir o Tratamento do seu nome, endereço de e-mail e o conteúdo das suas comunicações conosco.

  • Atualizações de Serviço e Newsletters: Podemos usar seu endereço de e-mail para enviar atualizações importantes sobre nossos serviços, como novos recursos, melhorias ou alterações em nossos termos e políticas. Também podemos enviar newsletters com informações relevantes sobre nossas tecnologias de IA e notícias do setor. Você pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento clicando no link “Cancelar inscrição” no e-mail ou entrando em contato diretamente conosco.

  • Contabilidade: Conforme exigido por lei, usamos seus Dados Pessoais para manter registros financeiros precisos das transações relacionadas aos nossos serviços. Isso pode incluir o Tratamento do seu nome, informações de contato e dados de pagamento para fins de faturamento e contabilidade.

Processaremos seus Dados Pessoais somente para as finalidades especificadas acima ou para outras finalidades compatíveis. Se precisarmos usar seus Dados Pessoais para um propósito não relacionado, notificaremos você e obteremos seu consentimento, salvo quando exigido ou permitido por lei.

Não venderemos, alugaremos ou negociaremos seus Dados Pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito. Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com provedores de serviços confiáveis que nos auxiliam na prestação de nossos serviços, mas apenas na medida do necessário e sob estritas obrigações de confidencialidade.

5. Seus Direitos#

Na Maila.ai, respeitamos seus direitos como titular de dados nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e da Lei Sueca de Proteção de Dados. Você possui os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais:

  • Acesso: Você tem o direito de solicitar acesso aos seus Dados Pessoais que Processamos. Isso inclui o direito de obter a confirmação sobre se Processamos seus Dados Pessoais e, em caso afirmativo, de receber uma cópia desses dados juntamente com determinadas informações sobre o Tratamento.

  • Retificação: Se você acreditar que os Dados Pessoais que mantemos sobre você estão incorretos ou incompletos, você tem o direito de solicitar que os corrijamos ou completemos.

  • Apagamento (Direito ao Esquecimento): Em determinadas circunstâncias, como quando seus Dados Pessoais não são mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados, você tem o direito de solicitar que apaguemos seus dados. No entanto, esse direito está sujeito a certas exceções, como quando o Tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal.

  • Oposição: Você tem o direito de se opor ao Tratamento de seus Dados Pessoais com base em nossos interesses legítimos (ou de terceiros). Nesses casos, deixaremos de Processar seus dados, a menos que tenhamos motivos legítimos imperiosos para continuar o Tratamento ou que o Tratamento seja necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.

  • Limitação: Você tem o direito de nos solicitar que limitemos o Tratamento de seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias, como quando você contesta a exatidão dos dados ou quando se opôs ao Tratamento enquanto verificamos nossos fundamentos legítimos.

  • Portabilidade de Dados: Você tem o direito de receber seus Dados Pessoais, que nos forneceu, em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e de transmitir esses dados a outro Controlador sem impedimentos, quando tecnicamente viável.

  • Retirada do Consentimento: Quando o Tratamento de seus Dados Pessoais se basear em seu consentimento, você tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a licitude do Tratamento realizado com base no consentimento antes de sua retirada.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco usando as informações fornecidas na seção “Informações de Contato” abaixo. Responderemos à sua solicitação dentro de um mês, conforme exigido por lei. Em determinadas circunstâncias, poderemos estender esse prazo por mais dois meses, caso em que informaremos sobre a extensão e os motivos.

Observe que, em alguns casos, poderemos precisar verificar sua identidade antes de Processar sua solicitação. Também poderemos cobrar uma taxa razoável ou recusar-nos a atender a seu pedido se este for manifestamente infundado, excessivo ou repetitivo.

Se você não ficar satisfeito com nossa resposta ou acreditar que estamos Processando seus Dados Pessoais em violação das leis de proteção de dados, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Sueca de Proteção da Privacidade (Integritetsskyddsmyndigheten) ou a outra autoridade supervisora competente.

6. Transferência de Dados Pessoais#

Estamos comprometidos em garantir a segurança e a privacidade de seus Dados Pessoais quando estes forem transferidos a terceiros ou fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Econômico Europeu (EEE).

  • Operadores: Podemos contratar prestadores de serviços terceirizados confiáveis (Operadores) para nos auxiliar na prestação de serviços e no Tratamento de seus Dados Pessoais em nosso nome. Esses Operadores estão vinculados a Acordos de Processamento de Dados (APDs) rigorosos, que exigem que eles:

    • Processem seus Dados Pessoais somente de acordo com nossas instruções documentadas
    • Implementem medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados
    • Nos auxiliem no cumprimento de nossas obrigações sob as leis de proteção de dados
    • Excluam ou devolvam seus Dados Pessoais após a conclusão dos serviços
    • Submetam-se a auditorias e inspeções para verificar o cumprimento do APD

  • Transferências Internacionais: Ao transferir seus Dados Pessoais para fora da UE/EEE, garantimos que salvaguardas adequadas estejam em vigor para proporcionar um nível adequado de proteção, de acordo com os requisitos do GDPR. Essas salvaguardas podem incluir:

    • Transferência de dados para países considerados pela Comissão Europeia como detentores de nível de proteção adequado
    • Uso de cláusulas contratuais-padrão aprovadas pela Comissão Europeia
    • Implementação de Regras Corporativas Vinculantes (RCV) para transferências intra-grupo
    • Obtenção de seu consentimento explícito para a transferência, após informá-lo dos possíveis riscos

  • Divulgação a Terceiros: Podemos divulgar seus Dados Pessoais a terceiros nas seguintes circunstâncias:

    • Quando exigido por lei, como para cumprir uma ordem judicial ou processo legal
    • Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou os de nossos usuários ou do público
    • Em conexão com uma fusão, aquisição ou venda de todos ou parte de nossos ativos
    • Com seu consentimento explícito

  • Dados Anonimizados: Podemos compartilhar dados agregados ou anonimizados que não o identificam pessoalmente com terceiros para pesquisas, marketing ou outros fins. Esses dados não são considerados Dados Pessoais segundo o GDPR.

8. Uso de Cookies#

Usamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para aprimorar sua experiência, proteger nossos serviços e analisar o desempenho do site. Esta seção explica como usamos cookies e suas opções para gerenciá-los.

  • Tipos de Cookies: Utilizamos os seguintes tipos de cookies em nosso site:

    • Cookies Essenciais: São necessários para o funcionamento do site e permitem que você navegue e use suas funcionalidades. Sem esses cookies, certas funcionalidades não seriam possíveis.
    • Cookies de Desempenho: Usamos cookies de desempenho para analisar como os visitantes utilizam o site, detectar erros e melhorar o desempenho e a experiência do usuário.
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